Última atualização: 11 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como a Compostagem Terra Orgânica (“nós”, “nossa organização”) trata dados pessoais e dados sensíveis de usuários do aplicativo móvel Terra Orgânica (pacote com.terraorganica.app) e do site/plataforma associados, em conformidade com a legislação brasileira aplicável (incluindo a LGPD) e com as políticas de Privacidade, Engano e Abuso de Dispositivo do Google Play, em especial a política de Dados do usuário.

1. Controlador e contato de privacidade

Entidade responsável: Compostagem Terra Orgânica

Para dúvidas, solicitações de acesso, correção, exclusão de conta ou exercício de direitos sobre seus dados, utilize o e-mail acima ou a página de Contato.

2. Escopo

Esta política aplica-se ao:

  • Aplicativo Android/iOS Terra Orgânica;
  • Site e área administrativa da plataforma Terra Orgânica;
  • APIs e serviços de backend que suportam o aplicativo e o site.

3. Dados que acessamos, coletamos e usamos

Coletamos apenas dados necessários para o funcionamento das funcionalidades esperadas pelos usuários. Os tipos incluem:

3.1 Dados de conta e autenticação

  • Nome (quando informado);
  • Endereço de e-mail;
  • Senha (armazenada de forma criptografada/hash; não armazenamos a senha em texto puro);
  • Códigos de verificação enviados por e-mail para cadastro, definição ou redefinição de senha;
  • Sessão de autenticação (cookies ou tokens de sessão no navegador/app).

3.2 Dados de perfil e vínculo com centrais

  • Associação do usuário a centrais de compostagem;
  • Preferências locais no dispositivo (por exemplo, central selecionada recentemente, via armazenamento local).

3.3 Dados sensíveis do dispositivo (aplicativo)

Mediante permissão explícita em tempo de execução, o aplicativo pode acessar:

  • Câmera e microfone: para gravar vídeos das coletas/verificações de volume;
  • Localização (em uso / foreground): para associar coordenadas e endereço aproximado aos registros de coleta, quando o usuário autoriza;
  • Armazenamento / biblioteca de mídia: para salvar ou selecionar vídeos gravados no dispositivo.

Esses dados são tratados como pessoais e sensíveis. O acesso ocorre apenas quando o usuário utiliza a funcionalidade correspondente e concede a permissão. Não vendemos esses dados.

3.4 Dados de verificações, volumes e conteúdo gerado pelo usuário

  • Informações de verificações de volume e registros de coleta;
  • Links de vídeos e metadados associados (data, central, localização quando fornecida);
  • Conteúdo enviado em formulários do site (contato, cadastro de centrais, apoiadores), como nome, e-mail, telefone e mensagem.

3.5 Dados técnicos

  • Logs técnicos de requisições à API (por exemplo, horário, rota, status e, quando autenticado, identificação do usuário), para segurança, diagnóstico e prevenção de abuso;
  • Informações necessárias à comunicação segura (HTTPS).

Não coletamos, de forma intencional, lista de aplicativos instalados, contatos da agenda, SMS, histórico de chamadas, dados financeiros ou documentos oficiais.

4. Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados para:

  • Autenticar usuários e manter sessões seguras;
  • Permitir o registro e acompanhamento de coletas e verificações de volume nas centrais;
  • Associar evidências audiovisuais e, quando autorizado, geolocalização às atividades do serviço;
  • Operar o site, formulários de contato e cadastros públicos;
  • Enviar comunicações operacionais (códigos de verificação, respostas a contatos);
  • Garantir segurança, integridade, prevenção a fraude/abuso e cumprimento de obrigações legais;
  • Melhorar a estabilidade e o suporte técnico da plataforma.

Não utilizamos dados pessoais e sensíveis para venda a terceiros nem para publicidade comportamental baseada em venda de dados.

5. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com provedores de serviço estritamente necessários à operação, sob obrigações de confidencialidade e segurança:

  • YouTube / Google: upload de vídeos de coleta quando o usuário utiliza essa funcionalidade;
  • Amazon Web Services (S3): armazenamento de mídias e arquivos;
  • Amazon SES: envio de e-mails transacionais (códigos e notificações);
  • Infraestrutura de hospedagem e banco de dados: armazenamento e processamento do backend.

Também podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, ou em caso de reorganização institucional com aviso adequado aos usuários.

Não vendemos dados pessoais e sensíveis. Transferências iniciadas pelo próprio usuário (por exemplo, publicação de vídeo no YouTube pela funcionalidade do app) não são consideradas venda.

6. Segurança no tratamento

  • Transmissão de dados por conexões criptografadas (HTTPS);
  • Senhas armazenadas com hash seguro;
  • Controles de autenticação e, quando aplicável, proteção CSRF em rotas sensíveis do site;
  • Solicitação de permissões Android/iOS em tempo de execução antes do acesso a câmera, microfone, localização e mídia;
  • Acesso administrativo restrito a usuários autorizados.

7. Retenção e exclusão de dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, obrigações legais, segurança e resolução de disputas.

  • Conta de usuário: enquanto a conta estiver ativa e pelo período adicional eventualmente exigido por lei ou segurança;
  • Registros de coleta/verificação e mídias: enquanto forem necessários à operação das centrais e à prestação do serviço;
  • Mensagens de formulários: pelo tempo necessário para atendimento e arquivo operacional razoável;
  • Logs técnicos: por períodos limitados de diagnóstico e segurança.

Quando excluímos uma conta a pedido do usuário, também excluímos ou anonimizamos os dados pessoais associados a essa conta, salvo retenção legítima (por exemplo, obrigação legal, prevenção a fraude ou segurança), hipótese em que informaremos a base da retenção.

8. Exclusão de conta (Google Play)

Se você criou uma conta no aplicativo Terra Orgânica, pode solicitar a exclusão da conta e dos dados associados:

  • Fora do app (web): envie um e-mail para contato@compostagemterraorganica.com.br com o assunto “Exclusão de conta” e o e-mail cadastrado; ou use a página de Contato;
  • No app: solicite a exclusão pelo mesmo canal de contato institucional disponibilizado no aplicativo/site.

A desativação temporária ou o simples logout não equivalem à exclusão da conta. Processaremos pedidos de exclusão em prazo razoável, observado o disposto na seção de retenção.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade (quando aplicável), eliminação e informação sobre compartilhamentos. Envie sua solicitação ao contato de privacidade indicado nesta política.

10. Crianças e adolescentes

O aplicativo e a plataforma não são direcionados a crianças. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você acredita que houve coleta indevida, contate-nos para remoção.

11. SDKs e código de terceiros

O aplicativo utiliza componentes de terceiros (por exemplo, bibliotecas do ecossistema Expo/React Native e integrações com serviços Google/YouTube e AWS). Exigimos que o uso de dados por esses componentes esteja alinhado às finalidades desta política e às regras do Google Play. Não autorizamos a venda de dados pessoais e sensíveis obtidos por meio do nosso aplicativo.

12. Divulgação proeminente e consentimento no app

Quando o acesso a dados sensíveis (como localização, câmera ou microfone) puder não ser evidente apenas pelo contexto, o aplicativo solicita permissão em tempo de execução e informa a finalidade (por exemplo, gravar vídeos de coleta e anexar geolocalização). A navegação para fora da tela de permissão não é interpretada como consentimento.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta URL pública. Em alterações relevantes, poderemos comunicar por meios razoáveis (site, e-mail ou aviso no aplicativo).

14. Como entrar em contato

Compostagem Terra Orgânica — Privacidade
E-mail: contato@compostagemterraorganica.com.br
Telefone: +55 (48) 9 9147-4109
Página: /contato